O golpismo nunca dorme 

Por Silvio Darlan

A história política do Brasil mostra que, quando o caminho democrático enfrenta dificuldades, sempre há quem tente atalhar pela força. A Revolta de Aragarças, em 1959, é um exemplo claro disso. Um grupo de militares sequestrou um avião da Panair e tomou outros aviões da Aeronáutica, planejando bombardear o Palácio do Catete e derrubar o presidente Juscelino Kubitschek. O movimento fracassou, mas deixou um recado: o golpismo nunca dorme, apenas espera a oportunidade.

Do ponto de vista constitucional, a tentativa foi uma afronta direta ao princípio democrático, base da ordem jurídica desde a Constituição de 1946. Essa Carta já estabelecia que o poder emana do povo, exercido por meio de representantes eleitos, e não por quartéis ou conspirações. O artigo 1º da Constituição de 1988 reafirma essa ideia ao declarar que a República Federativa do Brasil se constitui em Estado Democrático de Direito, fundado na soberania popular.

Os golpistas de 1959 ignoraram que a Constituição não é um detalhe burocrático: ela é o pacto que garante estabilidade, direitos e limites ao exercício da força. Quando um grupo decide que sua vontade deve prevalecer sobre a soberania popular expressa pelo voto, instala-se a lógica da exceção, que sempre abre caminho para perseguições, censura e violência.

Outro aspecto constitucional importante é o papel das Forças Armadas. Tanto em 1946 quanto em 1988, a Constituição determina que elas existem para a defesa da Pátria e a garantia dos poderes constitucionais, e nunca para se tornarem árbitras da política. A conspiração de Aragarças, assim como o golpe de 1964, representou grave distorção dessa missão.

A Revolta de Aragarças fracassou porque a maioria dos quartéis não aderiu e porque até partidos de oposição compreenderam que a democracia não podia ser interrompida. Esse é um ponto essencial: a defesa da Constituição precisa ser coletiva, pois basta a omissão de alguns para que aventureiros ganhem espaço.

Mais de seis décadas depois, ainda é necessário repetir: o golpismo não desapareceu. Ele se reinventa em discursos autoritários, em tentativas de desacreditar o processo eleitoral e em projetos de poder que justificam o rompimento da legalidade em nome de “salvar a pátria”. O que os golpistas chamam de salvação, na prática, é a destruição da democracia.

O melhor antídoto contra o golpismo é a fidelidade à Constituição. Isso significa respeitar o resultado das urnas, fortalecer as instituições e compreender que as crises devem ser resolvidas dentro das regras do jogo democrático, nunca pela força. Afinal, como disse Ulysses Guimarães em 1988, “a Constituição certamente não é perfeita, mas fora dela não há salvação”.