Silvio Darlan
É possível, e necessário, ter uma posição equilibrada e responsável sobre a situação da Venezuela. Condenar uma intervenção militar dos Estados Unidos não significa apoiar o regime de Nicolás Maduro. Da mesma forma, ser crítico ao governo venezuelano não autoriza a defesa de uma guerra ou de uma invasão estrangeira.
A soberania é um princípio básico das relações entre os países. Isso quer dizer que cada nação tem o direito de decidir seu próprio caminho político, econômico e social, sem interferência externa. Esse princípio existe justamente para impedir que países mais fortes imponham sua vontade sobre outros por meio da força.
O princípio da não intervenção reforça essa ideia. Nenhum Estado pode intervir militarmente nos assuntos internos de outro, ainda que alegue motivos políticos ou humanitários. Quando isso acontece, o diálogo é substituído pela violência, e o Direito Internacional perde força.
Isso não significa fechar os olhos para os graves problemas do regime de Maduro. Há denúncias de autoritarismo, violações de direitos humanos e uma profunda crise social e econômica. Esses problemas precisam ser denunciados e enfrentados por meios legais, diplomáticos e internacionais, e não por meio de guerras que atingem, sobretudo, a população civil.
A intervenção militar também cria um precedente perigoso. Se for aceita hoje, pode ser usada amanhã por outras potências contra qualquer país. Isso gera instabilidade, insegurança internacional e enfraquece as regras criadas para preservar a paz entre as nações.
Portanto, é plenamente possível ser contra o regime de Maduro e, ao mesmo tempo, ser contra a intervenção militar dos Estados Unidos. Defender a democracia e os direitos humanos não pode significar a violação da soberania dos povos nem a legitimação da guerra como solução política.
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